ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Turismo assinam Acordo de Cooperação Técnica. 

                                         13/07/2011 - 18:55

Estande do MPA realiza cadastramento imediato de pescadores esportivos, no Salão do Turismo

Os ministros da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, e do Turismo, Pedro Novais, assinaram, na quarta-feira (13/07), acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento da pesca amadora, durante a solenidade de abertura da 6ª Edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, em São Paulo. O acordo promoverá o fortalecimento e o crescimento da relação entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil.

Estavam presentes ao evento, os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Wilson Martins, do Piauí; André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul; Confúcio Moura, de Rondônia, e Siqueira Campos, do Tocantins. Os ministros, Garibaldi Alves, da Previdência Social; Wagner Rossi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Edison Lobão, de Minas e Energia, e Orlando Silva, do Esporte. Também participaram da solenidade de abertura, o deputado Jonas Donizette, presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara; a senadora Lídice da Mata, titular da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado; e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A novidade do estande do MPA este ano é a emissão de registro para os pescadores esportivos. Os interessados devem se dirigir ao estande, que fica logo na entrada do Pavilhão do Anhembi, portando apenas o documento de identidade e número do CPF. Os registros serão emitidos na hora. O registro garante ao pescador a prática legal da atividade além de ajudar o MPA a elaborar e implantar políticas públicas para o setor.

Ministro Luiz Sérgio.

A pesca esportiva aquece a economia, movimenta o comércio, a indústria, o setor hoteleiro e todo o setor de turismo e serviços. Atualmente o MPA tem cerca de 250 mil pescadores amadores licenciados, no entanto, estima-se que esse número seja superior. “Lembro que é importante que todos os pescadores amadores tenham esta licença. A água e os recursos pesqueiros são bens públicos. E os registros contribuem para que possamos organizar melhor nossos pontos de pesca e todas as políticas públicas voltadas para o setor”, disse o ministro Luiz Sérgio.

Acordo aproximará pesca e turismo.

A partir do Acordo de Cooperação Técnica com o MTur, o MPA poderá identificar e propor estratégias para o desenvolvimento e consolidação de destinos e roteiros turísticos relacionados ao turismo de pesca; além de conhecer o perfil dos turistas nacionais e internacionais que visitam o país, tendo como motivação a prática da atividade. Juntos, os dois ministérios poderão realizar estudos e avaliar o impacto econômico desta atividade turística nos municípios com vocação para a pesca amadora.

“Quero ressaltar o imenso potencial brasileiro para a pesca esportiva e o turismo de pesca. Somos individualmente o País que conta com mais água doce no mundo: 12% do total. E também contamos com um litoral de 8.500 quilômetros de costa. Somando tudo isso aos nossos recursos naturais, o País tem todas as condições de se tornar um dos melhores destinos de pesca amadora e esportiva do mundo. E é para isso que vamos trabalhar”, destacou o ministro.

O evento acontece entre os dias 13 e 17 de julho. Confira os horários de funcionamento e a programação geral em http://www.salao.turismo.gov.br/salao/sobre_evento/principal/

Mesa de debates.

Entre os atrativos do Salão do Turismo de São Paulo se encontra o Núcleo de Conhecimento, que prevê a realização de uma série de palestras sobre o setor. O Ministério da Pesca e Aquicultura estará representado na mesa de debates denominada “Pesca Esportiva no Brasil: a visão dos três setores”, programada para o dia 15 de julho, sexta-feira, às 14h30, no auditório cinco. Os três setores, que estarão reunidos no debate, são governo, sociedade civil organizada e empresariado.

O MPA será representado por Michel Lopes, coordenador-geral de Registro e Licenças de Pesca Amadora. O debate terá também a participação de Hélcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), e Ian Arthur, sócio-diretor da Kalua Barco-Hotel, do estado do Amazonas. A mediação ficará a cargo de Luis Eduardo Delmont, responsável pelo segmento Turismo de Pesca da Coordenação-Geral de Segmentação do Ministério do Turismo. 

Fonte: Eduardo Lima.

PESCADORES ARTESANAIS.

1ª Encontro Nacional Dos Pescadores Artesanais Da UGT.

O encontro aconteceu entre os dias 1, 2 e 3 de julho no hotel da colônia de férias do Sindicato dos Comerciários no Estado de São Paulo situado na Praia Grande em Santos litoral paulista.

Presentes estiveram: Macalé e Elton da UGT Rio, Barbosa do Sindpescan, Francisco Pegado secretário geral da UGT Nacional, Ricardo Patah Presidente da UGT, Paula Leal do Ministério do Trabalho de Brasília, Roberto Lucena Dep. Federal, Leonice da Paz Vereadora de Campinas, Antônia Ramos vereadora do Pará entre outros.
                                                                                                                                                                     

                                               
                     

A participação dos pescadores de todos os 27 Estados do Brasil foi unanime e os debates dos mais variados, entre os convidados estavam quase todas as colônias de pescadores do País. Por que Angra dos Reis, Paraty, Itacuruçá, Pedra de Guaratiba, Copacabana entre outras do Rio de Janeiro não se fizeram presente? assim como muitas Associações de pescadores!!!. Os únicos representantes do Estado do Rio de Janeiro foram: Colônia Z-11 de Ramos, Colônia Z-5 de Arraial do Cabo e a Associação de catadores de marisco da praia da luz em São Gonçalo.

Mais de 400 atores envolvidos no evento.

Um evento que visa fortalecer o movimento dos pescadores e maricultures do País que teve total reconhecimento de todo o Brasil, e onde o Rio de Janeiro teve um quorum baixíssimo, devemos atentar para os representantes da pesca em nosso Estado e municípios. São realmente estas pessoas que pretendem resolver as questões da categoria?!!!

Acredito que as colônias de pescadores as Federações Estaduais e a Confederação Nacional devem se unir para melhorar a vida e a situação dos pescadores artesanais em todo o País, A Doutora Paula Leal (Ministério do Trabalho) disse: “Todas as colônias de pescadores devem fazer o cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego.”

Luiz de Oliveira e delegação do Rio de Janeiro.

 Luiz de Oliveira, se fez presente ao evento como convidado representando o Município de Angra dos Reis e chegou a seguinte conclusão: "Um País continental com uma zona costeira maravilhosa, como pode para a pesca não haver organização!!! Categorias organizadas com representação no poder Público poderão caminhar juntas e discutir as relações entre o Estado enquanto Nação para melhorar a vida e o trabalho dos  pescadores..."

Sr. Braz, Sirí da Z-11 e Luiz de Oliveira.

"...O pescador não quer fazer parte dos sem; sem casa, sem educação, sem água, sem esgoto, sem hospital. Mas o pescador QUER fazer parte dos sem; sem medo de botar a cara e enfrentar qualquer um por seus direitos, direitos que não são favor nenhum, são DIREITOS..."

"...Gente ruim tem em todo lugar, mas temos que preservar quem faz a coisa certa."

Luiz (Angra), Paulo, Sirí e Sr. Braz da Z-11 de Ramos.

Atentem para os registros das colônias no Ministério do Trabalho, cadastro específico para fazer jus a contribuição sindical, portaria 547 de 2010 CECP específico para colônias de pescadores.

Disse José Roberto de Mello: “A Superintendência Nacional do Trabalho em São Paulo esta de portas abertas para auxiliar todos os pescadores e pescadoras artesanais e demais seguimentos envolvidos na pesca neste Estado, para receber todo amparo previsto na lei para dar entrada no seguro desemprego.” Um exemplo a ser seguido.

Delegados eleitos para representar o pleito em Brasília.